Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015

Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação

O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro

Cominatória, cumulada com indenização.

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.

Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo

Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.

Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.

Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal

Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Bradesco desiste de recursos no STJ

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro